Portugal a Inovar

Numa tentativa de responder aos desafios da Estratégia de Lisboa o «Governo de Portugal fez uma aposta na inovação e na qualificação das pessoas, das empresas, das instituições e dos territórios». Esta resposta integra-se no Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008 (PNACE 2005-2008). Plano esse que está, por sua vez, associado ao Plano Tecnológico, de que tanto ouvimos falar ultimamente. Com o grande objectivo de fazer Portugal crescer tornando o país mais competitivo, este Governo tem vindo a implementar uma série de medidas que ainda são pouco compreendidas pelos cidadãos nacionais.

Neste sentido o meu seminário será sobre o Plano Tecnológico que este Governo tem vindo a implementar. Podem ver o site do Plano Tecnológico, que explica bem quais são os eixos e medidas que têm vindo a ser implementas e/ou que virão a ser implementas.

Dos 3 eixos (Conhecimento, Tecnologia e Inovação) em que se divide o Plano Tecnológico, estou a pensar focar a minha apresentação no Conhecimento e nas medidas que este Governo apostou para qualificar os Portugueses para a Sociedade da Informação.

A criação de Bibliotecas Digitais, Criar uma oferta Pública de Internet para uma Nova Cidadania, Facilitar a Utilização de Computadores em Casa por Estudantes, Facturação Electrónica pela Administração Pública, Generalização da Utilização e Oferta da Banda Larga são apenas algumas das medidas que este XVII Governo Constitucional tem previsto.

Mas será que estas medidas vão conseguir ter o efeito pretendido? Será que a Facturação Electrónica ou a Digitalização de Conteúdos Culturais serão formas de qualificar os Portugueses?

Gostaria ainda de saber o que pensam sobre este tema e se têm perguntas em concreto que gostassem de ver respondidas.

A Internet é Democrática?

Pela primeira vez na História da Humanidade a Liberdade de Expressão consubstanciada no Direito de Informar existe realmente. De facto, «todos nós» através da Internet, podemos facilmente criar uma página ou um blogue e informar, opinar, no fundo, dizer o que nos apetecer. Mas será isso a verdadeira democracia?

Enquanto todos, e quando digo todos falo de todos os Homens, em todos os Continentes, não tiverem um acesso igual à Internet, esse Direito de Informar permanecerá restrito aos Países Desenvolvidos. Mas a Democracia não passa só e exclusivamente pela Liberdade de Expressão. A democracia passa, acima de tudo, pelo direito de poder escolher os representantes do País onde se vive. E não se pode esperar que seja pela Internet que a Democracia possa chegar aos países não democráticos.

Mas ainda não respondi à pergunta em si. Será a Internet é Democrática?
A Internet na sua forma de ser é uma tecnologia que visa ser democrática, uma vez que assenta numa rede em que todos os seus utilizadores podem contribuir para o seu desenvolvimento e nenhum pode decidir acabá-la. Se algum nó na rede acaba, o resto da rede continua. Seria preciso acabar com todos os nós da rede para que ela deixasse de existir. Assim, a Internet não é controlável por ninguém em específico e é controlada por todos em particular, e neste sentido não é de esperar que alguém sozinho possa influenciar a rede ou os seus conteúdos num determinado sentido. Se olharmos para a Internet desta forma, que é verdadeira, podemos concluir que a Internet é, de facto, democrática.

Contudo a Internet apesar de poder ser vista como uma tecnologia democrática, nem sempre contribui para a democracia, em especial para uma democracia responsável e saudável. A democracia não significa ausência de regras ou total liberdade. Mas o que transparece na Internet é mesmo essa ausência de Ordem. E sem regras nem controlo, a Internet torna-se um bom meio para infringir a lei.

Desde de se passar por cima dos direitos de autor e ilegalmente se conseguirem filmes e músicas, passando por roubos a bancos e contas pessoais na ordem de milhões de Euros, até se conseguir gerir redes de tráfico ou de terrorismo, tudo é possível. E neste Mundo onde Tudo é Possível o crime parece compensar. Para terminar vou dar o exemplo de uma regra ou lei que é constantemente violada. No artigo 3.º da «Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide», de 1948, declara-se um dos actos a ser punido é o acto de directa e publicamente incentivar ao genocídio.

Mas então o que faz a Al-Qaeda? Como é que foi planeado todo o 11 de Setembro? Então e o 11 de Março? Todos as semanas são descobertos novos sites e vídeos divulgados na Internet que incentivam o radicalismo islâmico. Até realmente se encontrarem essas células, essas pessoas, estes Crimes contra a Humanidade permanecerão impunes.

Joana Poças